2712/2023

Detalhes do Processo

Processo nº

2712/2023 Data Entrada 25/04/2023 17:43:26

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36

Responsável(eis)

SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110

Interessado(s)

WASHINGTON VENANCIO - CPF: 42712408187

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 9.RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 05/01/2021 - Ato de Concessão Nº 0000072021

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES

Representante do MPC

Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
14	DESPACHO 4/2024	24/01/2024 16:02:26
13	DESPACHO 79/2024	23/01/2024 14:21:21
12	CERTIDÃO 69/2024	23/01/2024 13:48:34
11	DECLARAÇÃO DE ENVIO 3185/2023	29/11/2023 14:34:38
10	OFÍCIO 2876/2023	29/11/2023 14:00:16
9	CERTIDÃO 5832/2023	28/11/2023 13:31:48
8	EXTRATO DE DECISÃO 5659/2023	28/11/2023 11:14:26
7	RESOLUÇÃO 844/2023 Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023	27/11/2023 18:05:46
6	PROPOSTA DE DECISÃO 1391/2023	27/11/2023 18:05:46
5	RELATÓRIO DO PROCESSO 1439/2023	06/11/2023 11:03:40
4	DESPACHO 2755/2023	06/11/2023 11:02:51
3	PARECER 2252/2023	25/10/2023 15:24:39
2	PARECER TÉCNICO 816/2023	24/10/2023 16:23:47
1	AUTUAÇÃO 2712/2023	25/04/2023 17:43:26

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	70ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	20/11/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 844/2023 Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023	DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. RESERVA REMUNERADA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.